IGAE CONTA COM NOVA INSPECTORA

Sustentada com a base legal do Decreto Presidencial n° 242/20 de 28 de Setembro, cujo texto faz referência “a mudança considerável em termos de paradigma de governação e o seu subsequente aprofundamento do combate à corrupção no país, constituem indicadores bastantes para a construção institucional de um ente inspectivo que actua com plena autoridade e eficácia”. Deste modo, foi criada a Inspecção-geral da Administração do Estado (IGAE) com uma estrutura orgânica interna adequada a um novo paradigma, definido pelas alterações introduzidas ao Decreto Legislativo Presidencial n°11/20 de 26 Agosto, que aprovou a organização e o funcionamento dos órgãos Auxiliares do Presidente da República de Angola.

A aprovação do Estatuto Orgânico da Inspecção Geral da Administração do Estado no seu número 1 e 2 do Decreto Presidencial n°242/20, proveu a extinção dos Gabinetes de Inspecção constantes da orgânica dos governos provinciais e a transição para estrutura orgânica e funcional do IGAE.

Porém, às constantes alterações na direcção geral do IGAE revela a preocupação da busca da eficiência deste órgão, tendo em conta os objectivos que estiveram na sua criação, no caso o combate a corrupção.

Contrariamente ao seu escopo de actuação, o IGAE  conflitua frequentemente com à usurpação das competências de outros órgãos do Estado, sendo esta uma das principais razões da advertência feita pelo Presidente João Lourenço, na Sexta-feira (29/05/026), durante a cerimónia da tomada de posse da nova Inspectora-geral da Administração do Estado  Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, tendo lhe advertindo para que “coopera-se com outras entidades”.

Entretanto, parece que a nova Inspectora-geral não percebeu a mensagem, e rumando em sentido contrário, ao ler a sua mensagem de tomada de posse, manifestou o compromisso de reforçar os mecanismos de controlo interno da Administração Pública, e realçou que “uma das prioridades da sua gestão, passa pela continuidade do trabalho desenvolvido pela instituição, com especial atenção ao fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da actividade administrativa, através da continuidade das conferências sobre boa governação destinadas aos gestores públicos, com vista à promoção de uma cultura de ética, integridade, transparência e responsabilidade na gestão dos assuntos do Estado, tendo adiantado que os primeiros passos da sua actuação incluem a análise dos instrumentos de gestão da instituição, entre os quais o plano estratégico 2024-2028, o plano de actividades e orçamento de 2026, bem como o trabalho de articulação com as equipas técnicas da IGAE.

A nova Inspectora-geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco é licenciada em economia, e até a sua nomeação para o cargo de Inspectora-geral era desconhecida no espaço público.

Recai sobre os ombros da nova Inspectora-geral a responsabilidade de prevenir e colaborar nos excessivos roubos que ocorrem na Administração Pública, em particular os que ocorrem na Administração Geral Tributária “AGT”.Sustentada com a base legal do Decreto Presidencial n° 242/20 de 28 de Setembro, cujo texto faz referência “a mudança considerável em termos de paradigma de governação e o seu subsequente aprofundamento do combate à corrupção no país, constituem indicadores bastantes para a construção institucional de um ente inspectivo que actua com plena autoridade e eficácia”. Deste modo, foi criada a Inspecção-geral da Administração do Estado (IGAE) com uma estrutura orgânica interna adequada a um novo paradigma, definido pelas alterações introduzidas ao Decreto Legislativo Presidencial n°11/20 de 26 Agosto, que aprovou a organização e o funcionamento dos órgãos Auxiliares do Presidente da República de Angola.

A aprovação do Estatuto Orgânico da Inspecção Geral da Administração do Estado no seu número 1 e 2 do Decreto Presidencial n°242/20, proveu a extinção dos Gabinetes de Inspecção constantes da orgânica dos governos provinciais e a transição para estrutura orgânica e funcional do IGAE.

Porém, às constantes alterações na direcção geral do IGAE revela a preocupação da busca da eficiência deste órgão, tendo em conta os objectivos que estiveram na sua criação, no caso o combate a corrupção.

Contrariamente ao seu escopo de actuação, o IGAE  conflitua frequentemente com à usurpação das competências de outros órgãos do Estado, sendo esta uma das principais razões da advertência feita pelo Presidente João Lourenço, na Sexta-feira (29/05/026), durante a cerimónia da tomada de posse da nova Inspectora-geral da Administração do Estado  Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, tendo lhe advertindo para que “coopera-se com outras entidades”.

Entretanto, parece que a nova Inspectora-geral não percebeu a mensagem, e rumando em sentido contrário, ao ler a sua mensagem de tomada de posse, manifestou o compromisso de reforçar os mecanismos de controlo interno da Administração Pública, e realçou que “uma das prioridades da sua gestão, passa pela continuidade do trabalho desenvolvido pela instituição, com especial atenção ao fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da actividade administrativa, através da continuidade das conferências sobre boa governação destinadas aos gestores públicos, com vista à promoção de uma cultura de ética, integridade, transparência e responsabilidade na gestão dos assuntos do Estado, tendo adiantado que os primeiros passos da sua actuação incluem a análise dos instrumentos de gestão da instituição, entre os quais o plano estratégico 2024-2028, o plano de actividades e orçamento de 2026, bem como o trabalho de articulação com as equipas técnicas da IGAE.

A nova Inspectora-geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco é licenciada em economia, e até a sua nomeação para o cargo de Inspectora-geral era desconhecida no espaço público.

Recai sobre os ombros da nova Inspectora-geral a responsabilidade de prevenir e colaborar nos excessivos roubos que ocorrem na Administração Pública, em particular os que ocorrem na Administração Geral Tributária “AGT”.